Quilombolas continuam acampados sem resposta do governo

Os quilombolas da Comunidade Brejo dos Crioulos (norte de Minas Gerais) continuam acampados em frente ao Palácio do Planalto, à espera de uma resposta do governo e hoje ganharam o reforço de quilombolas vindos dos estados da Bahia e do Maranhão, que nesse momento participam de uma audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados.

Após o início da manifestação, no dia de ontem (28), o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos, garantiu que os quilombolas seriam recebidos pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, às 17 horas de ontem, o que não aconteceu.

Os quilombolas temem que, ao contrário das promessas, o decreto não seja assinado e que o processo, que já dura longos 12 anos, continue se arrastando indefinidamente. “Queremos a assinatura do decreto, mas também queremos a garantia de que será preparado um orçamento para fazer a desintrusão do nosso território”, reivindica José Carlos Oliveira Neto, uma das lideranças quilombolas presentes na manifestação.  

A preocupação de José Carlos procede. A luta pelo território tem se acirrado nos últimos meses. No sábado (24/09), famílias foram expulsas da terra por 30 homens encapuzados e armados, apesar de denúncias terem sido levadas à Policia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional. No mês de agosto, uma das lideranças sofreu uma tentativa de assassinato. Os quilombolas acreditam que a assinatura do decreto diminuirá os conflitos.

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje a tarde, as 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, plenário nove, onde serão debatidos os conflitos agrários e comunidades quilombolas.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato, no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal.

A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão que estão participando desta mobilização.

Decreto 4887/2003

Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo partido DEMOCRATAS (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas também participarão de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que acontecerá amanhã (29), as 9h30 horas. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos

A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil.  Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

ATAQUE AOS VAZANTEIROS

Órgãos ambientais de Minas Gerais aterrorizam mais uma vez comunidades ribeirinhas guardiãs do rio São Francisco

Visita da Comissão Especial Direitos Humanos na Ilha da Ressaca - Quilombo da Lapinha

Reunião da Comissão Especial Direitos Humanos com diretoria do IEF em Belo Horizonte

As Comunidades Vazanteiras das ilhas de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levou preso até Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves. No dia 23 de setembro, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias a procura de armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos. Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz acompanhado por um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas, foram até a Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros que ali se encontravam cuidando de suas roças perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem a rede e a tarrafa.

Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH / PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viverem encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF a partir dos anos 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar a programas assistencialistas porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.

É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador em exercício, Dr. Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia do Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.

Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Vêm cometendo graves irregularidades como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas. Como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.

Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.

Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!

Apóiam esta carta:

Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros, MG;

Matias Cardoso, aos 17 de novembro de 2010

A Esperança que Brejo dos Crioulos Planta!

Quilombolas ocupam mais uma parcela do território ancestral

Na luta pela conquista do Território Brejo dos Crioulos nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (Norte de Minas), trezentas famílias quilombolas, e a Via Campesina, ocuparam nesta madrugada as Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). O Território Quilombola, composto por 512 famílias espalhadas em oito pequenas comunidades, abrange 17.309 hectares, de modo que cinco maiores fazendas detêm 13.000 hectares deste território.

Desde 2004 os quilombolas vêm fazendo ocupações, na busca de seus direitos, recebendo somente o descaso, com ações de reintegração de posse e mandados de despejo emitidos pela vária agrária. Ações de jagunços contra quilombolas feridos já foram anteriormente denunciados. Em dezembro do ano passado, o INCRA-MG foi pela 1ª vez ocupado por quilombolas de Minas Gerais no intuito de agilizar os processos dos mesmos no estado.

Mas com a morosidade do INCRA, descaso do Governo Federal e a perversidade dos latifundiários locais, o processo de regularização é extremamente lento. Há quase 10 anos o Brejo está em luta para regularização fundiária do território, através das ocupações, único caminho para que isso aconteça, já que os órgãos responsáveis não cumprem seu papel. O INCRA está sucateado, pois o Governo Federal não tem interesse em realizar a Reforma Agrária nesse país. Uma enorme dívida aos povos do campo que não está sendo paga, beneficiando poucos latifundiários e empresas que ganham muito dinheiro com a destruição da natureza e a exploração do povo. Segundo informações, o processo 54170.008821/2003-12 de Brejo dos Crioulos, já foi analisado pelos técnicos da regularização de territórios quilombolas do INCRA nacional e aguarda parecer da procuradoria Geral Especializada do INCRA, para ser direcionado para a análise final do Conselho Diretor do INCRA Nacional.

Os Quilombolas exigem que o processo de regularização do território, chegue a Casa Civil para que o decreto de desapropriação possa ser assinado. Para isso eles continuam sempre na luta, como única alternativa para que o lerdo processo chegue ao fim, acabando com os conflitos, amenizando o grave problema social e as violações aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais por parte do Estado.

A arte do Brejo dos Crioulos

O CAA esteve participando de uma animada reunião no Brejo dos Crioulos no último dia 27 de janeiro. Segundo a coordenadora do projeto Arte e Cultura em áreas de Reforma Agrária do INCRA/MG, Dora Castilho, o projeto visa catalogar todas as expressões artísticas da comunidade do Brejo dos Crioulos e pensar estratégia de animação, resgate e preservação da cultura deste povo. A reunião era um chamamento para que as expressões artísticas da comunidade não se percam. “O Brejo tem atividades culturais riquíssimas como o batuque e outras e nós precisamos preservá-las”, afirmou Dora. Ela lembrou ainda que no “Estatuto da Terra” está claramente a alusão de que a cultura precisa ser valorizada e reconhecida em assentamentos como aquele.

Estiveram presentes na reunião representantes das regiões de Araruba, Orion, Caxambu e Furado de Modesto, e estes trataram de dar suas opiniões acerca do assunto: “Muitas apresentações como xote de quatro e o lundu estão acabando aqui no Brejo porque as pessoas não parecem ter interesse em preservar as tradições”, mencionou o morador Ticão. Ele acrescentou que ainda existe muito preconceito: “Muita gente atribui ao Diabo nossas danças, nossos batuques e nossa crença, e precisamos vencer esse preconceito também”, lembrou o morador, acrescentando a seguir que somente o batuque persiste forte na comunidade como elemento cultural de reconhecimento. “Por isso é fundamental preservar nossas tradições”, afirmou.

O presidente da Associação de Quilombolas do Brejo dos Crioulos, João Pêra, colocou a associação à disposição para o trabalho proposto pelo INCRA. Ele reforçou que a comunidade se interessa pelo assunto, uma vez que a preservação da arte e cultura do quilombo colaborará para a maior divulgação da luta pelo território. Luta esta que já teve capítulos difíceis e que, segundo o otimismo e perseverança da comunidade, poderá reservar boas notícias ainda em 2010.

Carlinhos lembrou aos moradores a visibilidade que atividades culturais dão à comunidade quilombola que luta pelo seu território: “A terra, graças a muita luta, está prestes a ser reconquistada, e a questão artística é fundamental para nortear todas essas atividades”. Uma das próximas iniciativas que o CAA irá assessorar a comunidade é no desenvolvimento de um Centro de Documentação, um espaço físico que abrigará a memória e os documentos angariadas no processo lento e gradual que está sendo a conquista do território. “Assim como a arte precisa e deve ser preservada a memória do Brejo dos Crioulos também precisa ser guardada como cuidado”, afirmou o pesquisador. Adriana Rocha vai ajudar a comunidade de Brejo nessa empreita.

Após a reunião foi servido um delicioso almoço quilombola e os moradores começaram a se organizar lembrando-se das demonstrações artísticas da comunidade. Como não poderia deixar de ser, a moradora Paula, deu um show particular entoando um batuque que fazia referência ao INCRA e à luta daquela gente valente do Brejo dos Crioulos.

Clique no link e acompanhe um batuque da quilombola Paula que faz alusão ao trabalho do INCRA:

http://www.youtube.com/watch?v=0Mxg5v5Ngo8

2010: Retomada das atividades em Brejo dos Crioulos

As entidades da Rede Social de Apoio dos Quilombos do Norte de Minas aos poucos retomam suas atividades em 2010. Em janeiro, o CAA fez uma visita ao quilombo de Brejo dos Crioulos. Desta fez fomos quatro pessoas da equipe do CAA: Carlinhos Dayrell e Helen Santa Rosa. Ambos veteranos, e dois novos profissionais que passam a integrar a equipe: Adriana Rocha, Engenheira Agrícola e Délio Pinheiro, Jornalista. Eles puderam ver de perto as atividades desenvolvidas em Brejo dos Crioulos e que conta com o apoio de uma rede social extensa como pastorais, organizações camponesas, estudantes, professores e pesquisadores.

Na chegada, fomos à casa do seu Elizeu entregar algumas doações enviadas por dona Maria Rosa, uma senhora de Sete Lagoas que organizou uma campanha de doação de roupas. Esta senhora ouviu falar da história de Brejo dos Crioulos. E ficou sensibilizada, mobilizando o bairro onde mora. A família fez a maior festa!

A entrega das doações

O principal objetivo da nossa ida ao quilombo foi monitorar o resultado da primeira fase da campanha Brejo dos Crioulos Planta!

Na avaliação da comunidade e do CAA/NM a campanha surtiu um efeito muito legal junto à sociedade. A informação circulou bastante na internet. Foram enviados para cerca de 2000 contatos. Foram adquiridos mais de 500,00 reais, que foram utilizados no preparo de solo para a plantação de milho, melancia, abóbora, feijoa, entre outros.

Os números

Os moradores também receberam doação de sementes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzelândia, além do Assentamento Tapera. João Pêra e João de Papa, presidente e tesoureiro da associação quilombola, respectivamente, vão tirar um extrato da conta. Assim que tivermos uma informação exata vamos fazer um post pra explicar tudinho pra todo mundo.

O resultado final será a colheita de 12 toneladas de milho pelas 50 famílias quilombolas que estão no acampamento. Uma produção significativa num território onde o nativo que tem muito, tem cerca de 2 hectares pra plantar.

Os frutos do trabalho

Carlinhos não conteve a emoção quando adentrou, juntamente com o restante da equipe, na plantação de milho. Onde antes não havia nada de produtivo, hoje a vida se manifesta, através de uma excelente plantação, urgida a partir de um planejamento de resgate das variedades de semente de milho na região.

Parte da família do senhor Elizeu

A visita da equipe ainda foi premiada com a gentileza do senhor Elizeu, que, ao final das atividades, presenteou a todos com porções generosas de fava. Um mimo, segundo ele, ofertado aos aliados da luta de sua gente. Délio Pinheiro e Adriana Rocha voltaram encantados! Puderam notar a gentileza e a hospitalidade, que brotam abundantes dos quilombolas e do quanto a luta deste povo é justa.

FAÇA PARTE DA REDE DE SOLIDARIEDADE COM OS QUILOMBOS DO NORTE DE MINAS QUE JÁ CONTAM COM O APOIO DE: Federação N'GOLO, CEDEFES, CPT, CAA-NM, RECID, FIAN-Brasil, MST, CARITAS, ARQUIDIOCESE DE MONTES CLAROS, Estudantes, professores e pesquisadores da UNIMONTES, UFMG, Cólegio São José, FEAB, CESE, FBB, entre outras !

Sementes antigas de Brejo dos Crioulos são resgatadas!

As últimas chuvas estão caindo como uma benção para a comunidade de Brejo dos Crioulos. Na Fazenda Caxambu II, recentemente re-ocupada, um grande mutirão estã sendo realizado para preparar as terras. Este ano as chuvas estão vindo mais cedo.

Com o apoio que passaram a contar a partir da Campanha: BREJO DOS CRIOULOS PLANTA!, a comunidade vem recebendo sementes e apoio para o inicio do preparo das terras. Mas, também, estão descobrindo tesouros que permanecem guardados como um verdadeiro cabedal: sementes tradicionais que são preservadas principalmente pelos mais velhos da comunidade.

Em uma recente visita na comunidade o Sr. Ferminiano, conhecido como Tio Nego Veio, mostrou uma semente de milho branco que ele vem cuidando dela há mais de 50 anos. Nesta visita, o sr. Eliseu, irmão de sangue de Tio Nego, recebeu uma amostra desta semente para ele plantar na nova área que está preparando. Foi com emoção que ele recebeu a semente. E ficou de plantar e repassar para outros companheiros que estão neste grande mutirão.

CAA socializa Campanha em BREJO DOS CRIOULOS

No último dia 21 (outubro) uma pequena equipe do CAA/NM (Centro de Agricultura Alternativa) visitou o Quilombo Brejo dos Crioulos. Com intuito de socializar os resultados obtidos até agora com a 'Campanha Brejo dos Crioulos planta!', e iniciar a capacitação dos quilombolas para difusão e alimentação do blog e e-mail criados para tal, a equipe passou o dia em Brejo, entre conversas e registros fotográficos.

Elizabete, quilombola de Brejo, foi a primeira jovem a iniciar a capacitação, que inclui aulas de informática e conversas sobre as possibilidades e resultados da Campanha. A partir das visitas de capacitação, a equipe pretende fazer com que o Quilombo tenha autonomia nos encaminhamentos do blog e e-mail. As primeiras aulas de informática foram ministradas na escola do Quilombo, que conta com quatro computadores e acesso ilimitado à internet.

Texto e fotos: Manuh Almeida (ASCOM - CAA/NM)

Assentamento Tapera doa sementes para Brejo plantar!

O Assentamento Tapera do município de Riacho dos Machados enviou, nesta quinta feira, cerca de 100 kg de sementes para o Quilombo Brejo dos Crioulos.
Foi assim. Quando Sandra ficou sabendo da campanha, ela tinha uma viagem para o Assentamento Tapera. Este assentamento tem uma história de luta muito bonita. Quase perderam seus terrenos para uma empresa de eucalipto no final da década de 1980. Em 1994, após muita luta, conseguiram a desapropriação de uma área de 4.200 ha para suas 40 famílias de geraizeiros. Uma luta que contou com apoio de outras organizações da sociedade civil. Embora o INCRA declarasse inicialmente que as terras não eram apropriadas para um assentamento rural, eles provaram na prática a viabilidade do assentamento. É um dos poucos assentamentos do Norte de Minas que nunca precisou recorrer ao perdão de dívidas. Produzem de tudo um pouco. Inclusive sementes agroecológicas.
Quando Sandra foi na Tapera, comentou sobre a luta de Brejo. De imediato eles se mobilizaram e em pouco tempo reuniram 100 kg de sementes. Varias variedades de milho, feijão, fava. Foi o Custódio, do assentamento, que fez a mobilização. O Chico, um jovem que casou outro dia, foi um dos que fizeram a doação: 40 kg de sementes de milho.
A Valquiria depois passou no assentamento e trouxe a sementes para Montes Claros. Carlinhos, Mateus e Carla estavam, por coincidência, indo para Brejo. E levaram a sementes.

Lá eles contaram sobre a doação. A comunidade ficou muito alegre. E foi mostrar para eles as áreas que já tinham roçado. Aproveitaram o momento e discutiram sobre como poderiam utilizar aquelas sementes também conservando a terra.

A SOLIDARIEDADE A BREJO CRESCE!

CARTA DE BREJO DOS CRIOULOS NO DIA DO TRABALHADOR RURAL

No dia 25 de Julho de 2001, reuniram-se em Brejo dos Crioulos as entidades do movimento social do Norte de Minas – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pastorais, Organizações Não Governamentais, Representantes de Comunidades Negras, Movimento Negro de Recife e Montes Claros, Professores, Universitários e Pesquisadores -, constituintes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, atividade que contou com o apoio solidário da CESE. Na oportunidade pudemos conhecer o processo vivido de ocupação desse território negro desde meados do Século XVIII e a sua perda a partir de meados do Século XX. Essa comunidade negra encontra-se localizada nas margens do ribeirão Arapuim, divisa dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia (MG).

Conforme relatam moradores mais velhos, desde meados do Século XVIII, negros fugidos da escravidão passaram a se fixar nas margens da Lagoa Peroba, existente na vazante do médio ribeirão Arapuim. Esse foi o núcleo inicial que deu origem à Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, cuja existência é reconhecida em todo o Norte de Minas Gerais. A ocupação dessa área foi possibilitada pela existência de brejo na vazante do referido ribeirão, propícia à proliferação da maleita, que a tornava imprópria para brancos e indígenas.

Com o passar do tempo, muitos outros negros fugidos para cá se dirigiram, aumentando a população que no final do Século XIX era de 38 troncos familiares. Como disse um historiador regional, Simeão Ribeiro em artigo na Revista Síntese da Unimontes, “Brejo dos Crioulos não sofreu a ação de capitão do mato”. Nesse contexto, as famílias aqui localizadas desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas.

A partir dos anos 1960, com a expansão da fronteira agrícola no Norte de Minas, fazendeiros utilizando de recursos violentos, como jagunços armados, passaram a grilar e a tomar as terras de diversas famílias herdadas de seus ancestrais, utilizando o artifício da venda forçada. Algumas famílias mudaram-se para outras localidades e, outras, se fixaram em “terra de santo”, existente na localidade. Segmentada por fazendas, aos poucos, Brejo dos Crioulos passou a significar a comunidade quilombola original, já que as famílias que aqui ficaram passaram a formar os grupos locais de Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado, Caxambu e Furado Seco. Discriminados por questões políticas, os moradores de Brejo dos Crioulos, estereotipados pejorativamente, passaram a sofrer exclusão em São João da Ponte. Ao mesmo tempo em que reafirmavam sua identidade cultural negra diferenciada.

Com a implantação de fazendas com recursos da SUDENE, mais para especulação imobiliária que para produção, a organização social de Brejo dos Crioulos se desestruturou. Passaram de proprietários de terra e de fornecedores de gêneros alimentícios na região a trabalhadores rurais migrantes sazonais, deslocando-se para diversas regiões do Brasil. Atualmente, 248 famílias vivem em precárias condições de vida, que determinam carência alimentar, doenças endêmicas e falta de perspectivas de empregos devido ao fechamento de postos de trabalho em fazendas regionais e de outros estados. Assim, a reprodução de Brejo dos Crioulos, tornou-se impossibilitada em sua própria localidade em meio da vastidão do território perdido e vazio na mão de fazendeiros especuladores imobiliários, apesar da Constituição Federal afirmar a necessidade de sua preservação como patrimônio da Nação brasileira.

Tendo dado início ao processo de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo junto à Fundação Cultural Palmares e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos aguarda o deslanchar desse processo.

Nós, representantes de entidades do movimento popular do Norte de Minas, presentes neste dia do Trabalhador Rural em Brejo dos Crioulos, viemos a público denunciar as condições angustiantes vividas pelas famílias moradoras desse quilombo, já reconhecido como tal pela Fundação Cultural Palmares, tornando-se, assim, um patrimônio de todos nós brasileiros. Também, exigimos que a situação fundiária da mesma comunidade seja resolvida, para que seus moradores possam transformar a atual precária condição de vida. Ao mesmo tempo em que a dívida social da nação brasileira para com os negros seja, nesse caso, dirimida, conforme determina o Artigo 68 nos Atos Constitucionais das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Exigimos, também, que o processo de regularização fundiária ocorra paralelo a investimentos em infra-estrutura social, cultural e produtiva básica.

A participação de cerca de 500 pessoas, representantes de 19 cidades, 21 comunidades e 27 entidades do Norte de Minas Gerais e de outros estados e comunidade local nesta assembléia em Brejo dos Crioulos significa o nosso reconhecimento à luta desses nossos irmãos negros para permanecerem na história regional como símbolo de alternativas de vida ao modelo disseminado por todo o país. Como o foram durante o período da escravidão. Também queremos, aqui reunidos, afirmar que não deixaremos de envidar esforços para que o processo de transformação das condições atuais da comunidade seja revertido, desde que o Governo Federal cumpra o disposto na Constituição de 1988, regularizando a sua situação fundiária. Assim, aqui reafirmamos a nossa disposição de luta em favor dos nossos companheiros negros de Brejo dos Crioulos, a quem, solidários nos propomos a continuar marchando ombro a ombro até que uma nova aurora brilhe para eles e todos nós. E, para tanto, continuaremos atentos ao desenrolar do processo em curso junto à Fundação Cultural Palmare e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, manifestando sempre que se fizer necessário.

Representantes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas:
CAA/NM (Carlos Alberto Dayrell) - 038 3218.7700
João Batista de Almeida Costa – 038 9963-4136.
CUT Norte de Minas (Ducarmo) – 038 3221-4790
GRUCON (José Gomes) – 038 3212-1945
FETAEMG (Maria do Rosário) – 038 3214-1884
CPT (Alvimar Ribeiro/Zilah) – 038 3221-2982

Participaram da visita ao Brejo dos Crioulos:
- Representantes dos municípios de: Varzelândia, São João da Ponte, Montes Claros, Brasília de Minas, Manga, Jaíba, Pai Pedro, Taiobeiras, Salinas, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Francisco Sá, Januária, Porteirinha, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
- Representantes das comunidades de Brejo dos Crioulos, Furado Seco, Orion, Araruba, Arapuim, Cabaceiro, Conrado, Serra Dagua, Fazenda Gol, Puris, Rompe Gibão, Morrinhos, Pocinhos, Serra da Guia, Tanquinho, Poço da Vovó, Caroda, Lagoa Bonita, Califórnia, Barroca, Taperinha;
- Representantes das entidades: GRUCON M.Claros, SindUTE, CAA/NM, CPT MG, CPT Vale do São Francisco, FETAEMG Polo de Montes Claros, CUT N.Minas, Casa de Pastoral Comunitária, CIMI, CÁRITAS;
- Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Januária, Salinas, Manga, Jaíba, Taiobeiras, São João da Ponte, Varzelândia, Porteirinha;
- Outros: Pesquisadores da UFJF, UNB, Universitários da UNIMONTES, Vereadores de Varzelândia, Mandato Popular de SUED (M.Claros).

Fonte: site Agrisustentável.